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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:45

Banca Aroeira Salles Advogados participa da elaboração de capítulo do ebook “Infraestrutura Brasileira: Oportunidades e Desafios do Setor”

Lançamento foi promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2025 - 10:58

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana
Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:21

Portugal impedirá descendentes de judeus sefarditas de obter cidadania

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa afirma que a decisão pode ter sido tomada após muitas fraudes.
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 14:16

FGV Direito SP promove debate online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 27 de fevereiro, às 14h. Os palestrantes serão: Renata Queiroz Dutra, professora de Direito da Universidade de Brasília; Julio César Bebber, juiz do Trabalho da 24ª Região; e Davi Furtado Meirelles, desembargador do Trabalho da 2ª Região.
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Junho de 2022 - 11:08

FOPA 2022 vai destacar a economia e o desenvolvimento do estado de São Paulo

Retomada do crescimento, desenvolvimento, economia, indústria, agronegócio e tecnologia são alguns dos assuntos que ditam o evento.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 11:23

Acusado de matar por conta de dívida é condenado a 21 anos de prisão

O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Junho de 2021 - 12:21

Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU

Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:37

"A aprovação da reforma do novo Código de Processo Penal trará nulidades e inconstitucionalidades", diz promotor de Justiça do MP/SP

Em vez de surgir uma legislação condizente com o atual momento, virá uma legislação muito mais retardada em termos de resposta ao processo penal.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 17:38

Comissão aprova proposta que amplia direitos previstos na Lei da Liberdade Econômica

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2021 - 16:49

Contrate advogados sem sair de casa

Aplicativo Smart Judice une pessoas físicas e juristas de forma simples, segura e prática. Ferramenta pode ser ainda mais importante durante períodos de redução da circulação por conta da pandemia.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 13:52

Proposta cria leis com caráter provisório

Normas serviriam para questões transitórias, como pandemia.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:00

Projetos retomam possibilidade de dedução de IR de gastos com INSS de empregado doméstico

Objetivo é manter empregos de trabalhadores domésticos mesmo com a pandemia de coronavírus.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 12:31

Projeto de Lei garante pagamento do adicional de 1/3 sobre férias vendidas

Apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), a proposta está em análise da Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 09:16

Ações individuais devem esperar trânsito em julgado das coletivas, define STJ

Para 2ª Seção, ações civis públicas têm preferência por tratarem de direitos individuais homogêneos e terem mais possibilidades de autocomposição.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 12:37

Senado aprova projeto sobre cumulação de honorários para advogados de sindicatos e associações

PLC 139/17 segue agora para sanção presidencial.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:45

Reforma da Previdência Social e as eleições

Considerações do Advogado e professor Alexandre Triches.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 12:10

Segunda Seção vai julgar ação de consumidor contra concessionário de serviço público

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 14:25

Conselho Nacional de Justiça recomenda procedimentos em ações sobre benefícios previdenciários

O CNJ aprovou uma recomendação para a uniformização de procedimentos nas perícias determinadas em ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 12:00

Vigilantes do Peso terá que reparar subgerente que ficou sem receber durante não concorrência

A empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais a um subgerente pelo período de vigência da cláusula de não concorrência de três anos após a demissão
Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 11:14

Redução da maioridade penal para de 16 anos pode ser votada ainda hoje

PEC sobre a redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 20 anos

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 3586

Lançamento foi promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil

Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa afirma que a decisão pode ter sido tomada após muitas fraudes.

O evento será no dia 27 de fevereiro, às 14h. Os palestrantes serão: Renata Queiroz Dutra, professora de Direito da Universidade de Brasília; Julio César Bebber, juiz do Trabalho da 24ª Região; e Davi Furtado Meirelles, desembargador do Trabalho da 2ª Região.

Retomada do crescimento, desenvolvimento, economia, indústria, agronegócio e tecnologia são alguns dos assuntos que ditam o evento.

O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU.

Em vez de surgir uma legislação condizente com o atual momento, virá uma legislação muito mais retardada em termos de resposta ao processo penal.

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.

Aplicativo Smart Judice une pessoas físicas e juristas de forma simples, segura e prática. Ferramenta pode ser ainda mais importante durante períodos de redução da circulação por conta da pandemia.

Normas serviriam para questões transitórias, como pandemia.

Objetivo é manter empregos de trabalhadores domésticos mesmo com a pandemia de coronavírus.

Apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), a proposta está em análise da Câmara dos Deputados.

Para 2ª Seção, ações civis públicas têm preferência por tratarem de direitos individuais homogêneos e terem mais possibilidades de autocomposição.

PLC 139/17 segue agora para sanção presidencial.

Considerações do Advogado e professor Alexandre Triches.

A decisão foi unânime.

O CNJ aprovou uma recomendação para a uniformização de procedimentos nas perícias determinadas em ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente

A empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais a um subgerente pelo período de vigência da cláusula de não concorrência de três anos após a demissão

PEC sobre a redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 20 anos

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